segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Risco de DESMONTE em prefeituras do interior











Notícia retirada do JORNAL O POVO.
Fonte: Jornal O OPOVO - Data: 18/outubro/2008

Na terceira fase do Projeto Eleições, O POVO passa a acompanhar as transições de poder nos municípios do Ceará. O Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios estão de olho, inicialmente, em 53 cidades onde há risco de problemas.
(...) A cada quatro anos a história se repete: parte dos prefeitos que não se reelegeram ou não tiveram um aliado vitorioso faz o possível para dificultar a vida do eleito quando entregar a administração. São tipos de desmontes para todos os "gostos", como roubo de computadores, de peças de carros oficiais e de materiais de escritório da prefeitura, não-pagamento de terceirizados e fornecedores e queima de documentos.
(...) Para evitar o problema, TCM e Ministério Público Estadual (MPE) começam a se articular em conjunto para tentar, mais uma vez, evitar a dilapidação do patrimônio público. Nesta segunda-feira, haverá uma reunião com promotores de justiça e técnicos do TCM. As estratégias de atuação serão traçadas durante o encontro.
São 53 municípios onde potencialmente pode haver desmonte, de acordo com o MPE. Nessas cidades, os candidatos (com exceção de Juazeiro do Norte) se elegeram sem o apoio dos atuais gestores. Nelas, TCM e MPE deverão atuar com mais rigor. (...)

Exemplos de desmonte:
> sucateamento da frota de veículos, máquinas, equipamentos e outros bens;
> doação ilegal de bens imóveis ou móveis;

> saques nas contas sem as devidas despesas comprovadas;

> atrasar pagamento de servidores, terceirizados e fornecedores;

> apropriação indevida de livros, processos, documentos, arquivos principalmente contábeis, equivalentes aos funcionários, controle interno e patrimônio;

Fonte:
Tribunal de Contas dos Municípios

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